O direito é um conjunto de normas, regras e princípios que regulam a convivência social e as relações entre os indivíduos, instituições e o Estado. Essas normas visam garantir a ordem, a justiça e a proteção dos direitos e deveres dos cidadãos. O direito pode ser dividido em diversas áreas, como direito civil, penal, administrativo, trabalhista, entre outros. Cada uma dessas áreas aborda diferentes aspectos da vida social e as consequências jurídicas de atos praticados pelos indivíduos. De forma ampla, o direito também está relacionado à ética e à moral, já que busca assegurar a equidade nas relações sociais e a proteção de valores fundamentais, como a dignidade humana. O estudo do direito é essencial para a compreensão e a aplicação das leis, bem como para o funcionamento da Justiça em uma sociedade democrática.
O Escritório do Conselheiro Especial (OSC) considera que as demissões em massa de funcionários federais em período de experiência feitas pelo presidente Trump podem ser potencialmente ilegais. A investigação do…